Alegando caos no município, prefeita declara situação de emergência administrativa

No decreto publicado nesta segunda-feira (11), no Diário Oficial do Estado, a prefeita Denyse Siqueira acusa a gestão anterior de, em outras palavras, ter deixado um caos na administração pública.

Mais uma prefeitura alagoana, a de Ouro Branco, declarou situação de emergência administrativa nesse começo de gestão. No decreto publicado nesta segunda-feira (11), no Diário Oficial do Estado, a prefeita Denyse Siqueira acusa a gestão anterior de, em outras palavras, ter deixado um caos na administração pública.


Citando ainda que o tempo exíguo para a transição do governo dificultou o amplo acesso das informações que permitiriam o conhecimento das condições dos bens e dos serviços ofertados pelo Município, a gestora afirma que encontrou a sede da prefeitura totalmente desaparelhada, (sem mesas, sem cadeiras, sem computadores, sem impressoras, sem ar-condicionado, sem papel A4), “ou seja, sem estrutura alguma para exercer as atividades essenciais da administração pública”, destaca um trecho do decreto.


O decreto detalha também que a sede do Poder Municipal está sem internet, sem estoque de produtos de limpeza (tais como: papel higiênico, água sanitária, detergente, vassoura, rodo, pano de chão e balde) e sem funcionários de serviços gerais, guardas ou vigilantes.


Conforme o documento, a antiga gestão interrompeu a coleta de lixo nas ruas do município, deixando a cidade sem funcionários para coleta de lixo nas ruas;


Decretada por 90 dias, podendo ser prorrogada por mais 90 dias, a Situação de Emergência Administrativa permite a dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e realização de obras voltadas para as áreas essenciais; e autoriza os órgãos da Administração Pública Municipal a promover a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

Fonte: Cada Minuto



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