MP investiga sonegação de tributos federais durante gestões de ex-prefeito em Pariconha

Fotos: reprodução redes sociais

Inquérito apura compensações indevidas relacionadas à previdência, PIS e Pasep entre 2005 e 2012

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na gestão de tributos federais pela Prefeitura de Pariconha, durante os anos de 2005 a 2012. O período investigado corresponde às gestões do ex-prefeito Moacir Vieira, que comandou o município por dois mandatos consecutivos.

A informação foi publicada no Diário Oficial do MPAL nesta terça-feira (20). Segundo o órgão, a apuração foca em supostas compensações indevidas envolvendo contribuições previdenciárias e os tributos PIS e Pasep. Os detalhes da investigação estão sob sigilo.

A investigação foi formalizada por meio da Portaria nº 0009/2025, que converte o Procedimento Preparatório nº MP 06.2021.00000485-2 em Inquérito Civil Público. A medida é baseada em uma representação que aponta possíveis práticas de retenção e sonegação de valores devidos à União.

O promotor de Justiça Rômulo de Souto Crasto Leite, da Promotoria de Água Branca, conduz o caso. Segundo ele, o objetivo é resguardar o patrimônio público e assegurar o cumprimento dos princípios da legalidade e da moralidade administrativa.

Até o momento, não há informações sobre pessoas ou empresas diretamente responsabilizadas. O ex-prefeito Moacir Vieira ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Por: Jota Silva/Correio notícia