ReproduçãoPrefeito eleito de Major Isidoro Theobaldo Cintra (PP)
Aprovados em concurso público, realizado no município de Major Isidoro, foram surpreendidos com a anulação do certame, em decreto da prefeitura publicado no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (05).
Ao CadaMinuto, um dos aprovados, que preferiu não se identificar, disse que os convocados foram empossados no dia 28 de dezembro do ano passado e que, ontem (04), ao se apresentarem nos devidos cargos, descobriram um ato interno da prefeitura com a anulação da posse.
O concurso, de número 001/2018, ofertou quase 100 vagas para os cargos de cozinheiro, enfermeiro, médico plantonista, gari, professor, motorista, dentre outros.
De acordo com a publicação do Diário, a Prefeitura alega que os atos de nomeações foram inconstitucionais, “reconhece a ilegalidade e anula os atos de nomeação e posse dos aprovados no último concurso público - certame 001/2018, convocados pela administração do município de Major Isidoro/AL ocorridos nos últimos 180 (cento e oitenta) dias anteriores ao final do mandato”.
"São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais: V - nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, exofficio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito", continuou a publicação.
A redação entrou em contato com a assessoria de Comunicação do município de Major Isidoro para mais detalhes sobre o caso e aguarda resposta.
