Uma denúncia anônima encaminhada ao
Ministério Público Estadual de Alagoas revela um esquema de uso indevido de recursos públicos federais e estaduais.
Segundo o documento, verbas que deveriam ser aplicadas na aquisição de medicamentos e equipamentos médicos estão sendo desviadas para pagamento de serviços de consultoria e gestão através de dispensas de licitação questionáveis.
O esquema envolve a empresa MF Silva Assessoria e Consultoria Ltda. e os irmãos Marcos Faustino da Silva e Stefânio Faustino da Silva. A denúncia aponta que há um método recorrente na contratação dessa empresa, caracterizado pela dispensa de licitação sob a justificativa de
"notório conhecimento".
No entanto, a peça acusatória sugere que muitos outros profissionais e empresas em Alagoas, como Helena Oliveira Talentos Humanos, Instituto Silvana Cerqueira, B2E Saúde, e Facilita Gestão Pública Brasil, possuem qualificações semelhantes ou superiores para prestar os mesmos serviços.
Especialistas em direito administrativo e licitações consultados pela reportagem confirmam que a prática descrita pode violar os princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficácia, especialmente sob as restrições das Leis de Licitações n° 8.666 € 14.133.
A denúncia também levanta suspeitas de sonegação fiscal, omissão de informação tributária obrigatória e lavagem de dinheiro, demandando uma investigação por parte do GAESF.
Lista de Prefeituras Envolvidas
A documentação indica que várias prefeituras no estado de Alagoas estão envolvidas neste esquema de contratações irregulares, incluindo:
Campo Alegre
Teotônio Vilela
Feira Grande
Olho D'Água das Flores
Chã Preta
Campestre
Igreja Nova
Japaratinga
Jequiá da Praia
Joaquim Gomes
Junqueiro
Maragogi
Messias
Minador do Negrão
Pão de açúcar
Passo de Camaragibe
Rio Largo
São José da Lage
Água Branca
O que dizem os acusados
Até o momento da publicação desta reportagem, a MF Silva Assessoria e Consultoria Ltda., os irmãos Faustino e as prefeituras mencionadas não responderam aos pedidos de comentário.
O espaço permanece aberto para que as partes envolvidas possam apresentar suas versões dos fatos.
Com: O Dia Alagoas
