Bolsonaro pede 'aprovação urgente' de créditos suplementares

09/06/2019

 

O presidente Jair Bolsonaro usou sua conta no Twitter para pedir, na noite deste sábado (8.jun), a “aprovação urgente” do PLN 4/2019, que autoriza o governo a emitir dívida para cobrir despesas correntes acima do valor que investiu em 2019 –o que é vedado pela chamada “regra de ouro”.

“Sem aprovação do PLN 4 pelo Congresso, teremos que suspender o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia 25. Nos meses seguintes, faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família, Pronaf, Plano Safra…”, afirmou o presidente.

Bolsonaro ainda fez 1 afago ao Congresso dizendo acreditar “na costumeira responsabilidade e patriotismo dos deputados e senadores na aprovação urgente da matéria”.

No fim de maio, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, havia projetado 1 cenário ainda pior. Na avaliação dele, sem o crédito suplementar, o governo enfrentaria dificuldades já a partir de 15 de junho.

O governo pede 1 crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões. Pela chamada “regra de ouro”, o Executivo não pode fazer dívidas para pagar despesas correntes, como salários de servidores. Por isso, precisa de autorização do Congresso Nacional, que deve analisar o projeto na próxima 3ª feira (11.jun), na CMO (Comissão Mista do Orçamento), e depois em plenário, caso seja aprovado no colegiado.

A votação aconteceria na última 4ª feira (5.jun), mas acabou adiada por falta de acordo na CMO (Comissão Mista de Orçamento). Apesar do pedido de Bolsonaro, o governo já estuda 1 plano B para conseguir o valor. Seria através de outros 2 projetos que autorizam liberação de recursos, que estão sob relatoria do deputado Filipe Barros (PSL-PR). 

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