Presidente da comissão da Previdência confirma que relator entregará parecer na quinta-feira

12/06/2019

 

O presidente da comissão especial da Reforma da Previdencia, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), confirmou nesta quarta-feira (12) que o relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentará o seu parecer nesta quinta (13).

Ramos e Moreira participaram de um encontro a portas fechadas com representantes das bancadas dos partidos para definir os procedimentos das próximas reuniões da comissão.

"Garantimos a leitura do relatório amanhã [quinta] sem obstrução [da oposição]", afirmou Ramos.

Com a apresentação do parecer do relator na quinta, a previsão é que seja concedido pedido de vista (mais tempo para análise) pelo prazo de duas sessões do plenário.

Os debates devem começar a partir de terça (18). Em um acordo fechado entre os partidos, ficou combinado que não haverá obstrução por parte da oposição.

Em contrapartida, todos os inscritos terão direito à palavra sem que o governo, que tem pressa em aprovar a matéria, apresente requerimento para encerrar a fase de discussões. A inscrição será aberta nesta quinta a partir das 9h.

"[O acordo] é para que a gente não tenha aquela obstrução que meio que ridiculariza o parlamento - aquela obstrução de ler ata, de requerimento de inversão de pauta, de passar duas horas discutindo se inverte a pauta ou não. Então, nós vamos ter um debate longo, mas um debate saudável. a oposição abre das ações de obstrução e o governo se compromete de não apresentar requerimento de encerramento de discussão", afirmou Ramos.

A expectativa é a de que a fase de debates leve alguns dias para dar chance a todos os inscritos falarem.

No entanto, é possível que essa etapa seja suspensa na semana que vem e retomada apenas no início de julho. Isso porque, em razão do feriado de Corpus Christi no dia 20, quinta-feira, a semana de trabalho no Congresso será reduzida.

Como tradicionalmente acontece todo ano nessa época, o Legislativo interrompe suas atividades durante o período das festas de São João. No entanto, o presidente da comissão afirmou que pretende convocar reuniões do colegiado na semana de festas juninas.

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